Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

 O magistrado suspendeu a decisão até que seja realizada a perícia na estudante, a fim de esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental

TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista

O TST considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora do vírus HIV

Aposentada portadora de cegueira monocular consegue isenção do Imposto de Renda

Decisão do TRF3 segue entendimento do STJ de que o direito não está restrito à ausência de visão em ambos os olhos

Portadora de câncer de mama ganha liminar para restabelecer seu plano de saúde

Requeridas haviam cancelado unilateralmente o plano de saúde de segurada portadora de câncer de mama e da filha que se encontrava grávida

Prefeitura de Votuporanga deve fornecer remédio para portadora de doença degenerativa

A prefeitura alegou que não tem obrigação de fornecer o remédio, chamando ao processo o Estado e a União

Telefonista portadora de patologias agraváveis com o frio. Ambiente de trabalho refrigerado.

Concausa para agravamento das enfermidades. Indenização por dano moral e material. Nexo causal e valor arbitrado.

Apelação cível. Isenção de tarifa de transporte público. Pessoa portadora de doença crônica.

Direito constitucional e administrativo. Ação de obrigação de fazer. Sentença pela improcedência do pedido.

Município de Maceió deve fornecer fraldas geriátricas a portadora de paraplegia

Segundo relator, demanda que cuida direito à saúde é assegurado pela Constituição

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o pagamento do tratamento de H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

STJ garante isenção de IR sobre pensão de portadora de Aids

STJ garantiu à viúva de militar do Exército o direito à isenção de imposto de renda sobre a pensão que recebe do Ministério da Defesa.

TRF-3 libera saque do FGTS para pai de criança com doença grave

Dependente é portadora de fibrose cística e necessita de medicação diária

Erro médico gera indenização de R$ 50 mil

Médico falhou em diagnosticar paciente com câncer no estômago como portadora de úlcera gástrica

CEF deverá indenizar por danos morais escriturária vitima de quatro assaltos

Banco deve pagar R% 30 mil à escriturária portadora de doença psiquiátrica decorrente dos assaltos

Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.

Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.